Entenda o que é Capital Social e como definir o valor de uma empresa

Ao iniciar uma empresa, o termo “capital social” se torna central e pode gerar algumas dúvidas. Desde o planejamento até a execução do plano de negócios, o foco é alcançar sucesso no empreendimento, o que envolve gastar recursos de maneira eficaz. O capital social representa o investimento inicial necessário para dar vida às suas ideias e iniciar as operações. Portanto, é fundamental entender como calcular esse valor e conhecer as melhores formas de utilizá-lo. Existem riscos envolvidos, mas também inúmeras vantagens. Confira mais detalhes neste texto!

O que é Capital Social de uma Empresa?

O capital social é o montante inicial investido pelos sócios para iniciar uma empresa, incluindo bens financeiros, materiais ou imateriais. Esse valor deve ser suficiente para cobrir os custos iniciais sem comprometer o planejamento financeiro futuro. O capital social deve ser especificado no contrato social da empresa, documento que formaliza a abertura do negócio, define o tipo de sociedade e inclui informações como razão social, endereço, e a identificação dos sócios e responsáveis legais.

Como Definir o Valor do Capital Social?

Definir o valor do capital social é crucial, pois pode influenciar os rumos do negócio. Esse montante deve ser baseado na estimativa dos recursos necessários para a abertura e operação da empresa. Recomenda-se:

1. Elaborar um plano de negócios detalhado para identificar os custos iniciais: Isso inclui todas as despesas que a empresa terá até começar a gerar lucro, como aluguel, salários, compra de equipamentos, entre outros.

2. Garantir que o capital cubra as despesas até a empresa gerar lucro e alcançar estabilidade financeira: É importante ter um valor que assegure a operação contínua sem comprometer o fluxo de caixa.

3. Estabelecer um valor mínimo que suporte os gastos iniciais: Mesmo que seja possível ajustar o valor do capital social posteriormente, começar com um valor adequado pode evitar problemas futuros.

Formatos de Capital Social para Diferentes Tipos de Empresa

1. Capital Social para MEI

Para o MEI (Microempreendedor Individual), não há exigência de definição de capital social. O faturamento máximo é de R$ 6.750 por mês ou R$ 81 mil ao ano, e não é permitido ter sócios.

2. Capital Social para EI

O EI (Empresário Individual) pode começar com qualquer valor de capital social, sem exigência mínima. É recomendado iniciar com R$ 1.000 e ajustar conforme necessário. O faturamento pode variar até R$ 4,8 milhões por ano, classificando-se como ME ou EPP.

3. Capital Social para EIRELI

O modelo EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada), que exigia o valor de, ao menos, 100 salários mínimos como capital social, foi extinto com a Lei 14.195 de 26 de agosto de 2021. Assim, as empresas desse tipo foram substituídas pelo modelo Sociedade Limitada Unipessoal (SLU).

4. Capital Social para Sociedade Limitada

Sociedades Limitadas são empresas que carregam em sua razão social a sigla LTDA. A Lei 13.874/19 permitiu a existência dessa modalidade de negócio com apenas um sócio. Anteriormente, era obrigatório serem formadas por dois ou mais sócios. O capital social da Sociedade Limitada é definido conforme o investimento de cada sócio, não existindo um valor mínimo. Pode ser em ativos ou dinheiro, mas nunca em serviços prestados.

5. Capital Social para Sociedade Limitada Unipessoal

A Sociedade Limitada Unipessoal é uma empresa em que consta apenas um sócio-proprietário. Também se encaixam nessa categoria empresas proprietárias únicas de outra companhia subsidiária e as empresas de advogados. Não há valor mínimo para o capital social, podendo ser considerado o valor necessário para que as atividades se iniciem, mas sem obrigatoriedade de comprovação.

Capital Social: O Que Mais Considerar

Capital Social do Ponto de Vista Financeiro

Ao decidir abrir uma empresa, um empresário e seus sócios, se for o caso, indicam como capital social tudo o que será utilizado para abrir a empresa e manter o negócio funcionando ativamente até que comece a gerar lucro próprio. Esse valor pode ser definido e calculado nesses termos:

• Bens materiais: veículos, imóveis, matérias-primas, equipamentos;

• Bens imateriais: registro da marca, patentes;

• Bens financeiros: dinheiro investido.

Esse capital deve ser alterado quando um sócio retira uma parte do recurso ou eleva o investimento, mantendo-se sempre atualizado.

Capital Social do Ponto de Vista Social

Ao determinar o valor investido por cada parte societária, são determinadas também as regras quanto à participação de cada um dos sócios no negócio, o limite de responsabilidade de cada parte, bem como a participação na porcentagem de lucros da empresa.

Capital Social do Ponto de Vista de Limitação de Responsabilidade

De acordo com o valor investido por cada sócio, define-se o limite de responsabilidade de cada um se a empresa tiver dívidas. Quanto maior a participação, maior será a responsabilidade neste débito. Por exemplo, se um sócio fica responsável por 40% do capital social de uma empresa, ele responderá por 40% das dívidas que forem contraídas.

Principais Dúvidas sobre Capital Social

É Possível Alterar o Capital Social?

Sim, é possível aumentar ou reduzir o capital social. O aumento é feito pela Junta Comercial com auxílio de um contador. A redução é mais complexa, requer publicação em jornal e aguardar 90 dias para manifestação de credores.

O Que é Capital Social Integralizado?

O capital social integralizado é a parte do capital social que está efetivamente disponível para a empresa. Pode ser integralizado com bens, como imóveis, registrados no Cartório de Registro de Imóveis.

Para que serve o Capital Social?

O capital social financia as operações iniciais da empresa até que ela comece a gerar lucros.

Quando é necessário aumentar o Capital Social?

O capital social deve ser aumentado quando a empresa precisa de mais recursos para expandir suas operações ou enfrentar novos desafios financeiros.

Quais são os riscos de não definir corretamente o Capital Social?

Não definir corretamente o capital social pode levar a insuficiência de recursos, dificuldades financeiras iniciais e problemas de credibilidade com investidores e credores.

Conclusão

O capital social é o ponto de partida essencial para qualquer empreendimento, garantindo recursos e um planejamento estratégico sólido. Com uma alocação correta e uma distribuição clara entre os sócios, os empreendedores podem iniciar as operações de sua empresa e crescer de forma sustentável. Analise seus custos, entenda a distribuição de responsabilidades e assegure todas as necessidades do negócio. Informações precisas são vitais para o sucesso.

Quer impulsionar seu negócio? Conheça mais sobre o capital social e como ele pode ajudar a alavancar sua empresa. Deixe-nos saber nos comentários: qual é o maior desafio que você enfrenta ao definir o capital social da sua empresa? Estamos aqui para ajudar!