TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE SOCIEDADE ANÔNIMA

04 de janeiro de 2022

A Sociedade Anônima (S.A, SA ou S/A.) é a definição para empresas de natureza jurídica que têm seu capital financeiro convertido em ações, sendo esta empresa formada por dois ou mais investidores (acionistas), em que cada um possui responsabilidades definidas de acordo com a quantia de ações que possuem.

 

A SA é indicada principalmente para negócios que apresentam dois ou mais sócios e tiveram um investimento inicial alto e entre as suas principais vantagens está a separação do patrimônio pessoal do acionista do patrimônio pessoal da empresa. Além disso, os lucros são divididos proporcionalmente entre cada sócio, evitando desigualdades e conflitos internos.

 

Saiba mais sobre Sociedade Anônima:

 

1. Como abrir sua própria Sociedade Anônima

Para abrir sua própria SA você precisa atender alguns pré-requisitos e separar documentos pessoais essenciais de cada acionista envolvido. Recomenda-se que contrate um contador que cuide da grande quantidade de dados e documentos necessários para a abertura da empresa! 

Enquanto isso, fica ligado no que você vai precisar:

 
  • Adquira um CNPJ 

  • Elabore o Estatuto Social da empresa; 

  • Separe o comprovante de endereço da empresa,

  • Providencie o Documento Básico de Entrada (DBE) e realize o pagamento do Documento de Arrecadação Estadual (DAE). 

 

2. Como funciona a Sociedade Anônima

A SA funciona basicamente dividindo o capital social entre os acionistas, podendo ser ordinários, onde têm direito a voto em quesitos ligados a negócios ou preferenciais. Os acionistas de acordo com suas participações, têm diferentes direitos, como: 

  • Fiscalização da gestão da empresa;

  • Participar dos lucros e no acervo;

  • Participar da divisão de bens, caso seja vendida;

  • Voto em assembleias;

  • Preferência na subscrição de novas ações.

 

3. Diferentes tipos de acionistas 

É importante ressaltar que existem diferentes tipos de acionistas dentro de uma Sociedade Anônima:

  • Majoritário: detentor da maior parte das ações ordinárias 

  • Minoritário: detentor de menos ações

  • Controlador: grupo ou uma única pessoa, definida por votação, que tem como responsabilidade o controle do negócio.


4. órgãos 

A SA é regulamentada pela lei 6.404/76 que determina que tenha alguns órgãos específicos, para regulamentação e bom funcionamento da SA, são eles:

  • Assembleia Geral: órgão com maior poder dentro da SA, é responsável por unir os acionistas em tomadas de decisões importantes para o negócio

  • Conselho de Administração: formado por 3 membros ou mais escolhidos pela Assembleia Geral onde aconselham a diretoria em tomadas de decisões

  • Diretoria: formada por no mínimo 2 membros escolhidos pela Assembleia Geral ou pelo Conselho de administração em que administram e representam a empresa legalmente 

  • Conselho Fiscal: formado por 3 a 5 membros que fiscalizam as atividades, fazem o acompanhamento da gestão do negócio e analisam as contas prestadas.

 

5. Tipos de sociedade anônima 

Nem todas ações são negociadas na Bolsa de Valores, e é esse uma das principais divergências entre os tipos de SA: 
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1. Sociedade Anônima de Capital Aberto

É aquela que permite a negociação de valores mobiliários junto ao mercado, como exemplo a Bolsa de Valores. também apresenta possibilidade de captação de recursos de investidores. Essa mobilidade apresenta fiscalização de órgãos governamentais. 

 

2. Sociedade Anônima de Capital Fechado

Nessa modalidade os acionistas já são predeterminados, o que significa que as cotas da empresa não são negociáveis, mas ainda é possível encontrar investidores. 

 

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