CFOPs

A sigla CFOP quer dizer: Código Fiscal de Operações e Prestações. Mas somente isso, dito dessa maneira, não quer dizer muita coisa. O preenchimento desse código na Nota Fiscal Eletrônica, é um dos motivos que geram mais dúvidas no momento da emissão da NFe. O seu Contador é o profissional habilitado a dizer qual código deverá ser inserido de acordo com cada operação. Mas nesse post vamos fazer uma abordagem geral para tirar as principais dúvidas sobre o assunto.

Para que serve o CFOP

O Código Fiscal de Operações e Prestações é um código numérico que identifica a natureza de circulação de uma mercadoria ou a prestação de serviço de transportes, intermunicipais e interestaduais. O Governo criou uma tabela organizando esses códigos, que definem se a operação terá ou não que recolher imposto. Por isso seu preenchimento requer cuidado, para evitar dores de cabeça.

A composição do CFOP

O CFOP deverá ser indicado em todos os documentos fiscais da empresa e o código é composto por 4 dígitos, onde o primeiro indica o tipo de operação e os outros ao tipo e finalidade do produto ou serviço. Por exemplo se o produto é de produção própria, se é consumo final, se é matéria prima, ou se é uma venda normal.

Entradas

  • 1.000 > Entrada e/ou Aquisições de Serviços dentro do mesmo Estado
  • 2.000 > Entrada e/ou Aquisições de Serviços de outros Estados
  • 3.000 > Entrada e/ou Aquisições de Serviços do Exterior

Saídas

  • 5.000 > Saídas ou Prestações de Serviços dentro do Estado
  • 6.000 > Saídas ou Prestações para outros Estados
  • 7.000 > Saídas ou Prestações de Serviço para o Exterior

Cuidados com as NFs de Entradas

É muito comum confundir os CFOPs no momento de dar entrada em uma nota fiscal de compra, pois as condições de emissão em que o seu fornecedor está submetido pode, eventualmente, ser diferente da situação da compra. Explico:

Os códigos iniciados com 5 ou 6 (conforme lista acima), indicam que a operação era uma venda. Quando o fornecedor emite a Nota Fiscal de venda, ele vai utilizar um código iniciado com um desses números. Quando o comprador for lançar essa nota em seu sistema, ele devera ficar atento para indicar um CFOP iniciado com 1, 2  ou 3. Por exemplo: na nota que veio com a mercadoria está indicado o CFOP 5.103, muito provavelmente o comprador deverá lançar em seu software a nota indicando o CFOP de entrada 1.103.

Portanto, seu departamento de Compras ou o responsável por receber as mercadorias e lançar as notas de entrada, devem ficar atentos a esses detalhes. E sempre que surgir dúvidas, repito, entre em contato com seu Contador.

E os outros códigos?

Existem mais de 550 CFOPs, a tabela completa você pode baixar clicando aqui! Com base nas principais operações, separamos os códigos usados com mais frequência por nossos clientes.

  • CFOP – 1.102 – Compra para comercialização
  • CFOP -1.353 – Aquisição de serviço de transporte por estabelecimento comercial
  • CFOP – 1.556 – Compra de material para uso ou consumo
  • CFOP – 1.904 – Retorno de remessa para venda fora do estabelecimento
  • CFOP – 1.916 – Retorno de mercadoria ou bem remetido para conserto ou reparo
  • CFOP – 2.410 – Devolução do produto de venda – produto sujeito a devolução em dinheiro
  • CFOP – 3.201 – Devolução de venda de produto elaborado pelo estabelecimento
  • CFOP – 3.551 – Compra de bem para o ativo imobilizado
  • CFOP – 3.556 – Compra de material para uso ou consumo
  • CFOP – 3.949 – Outra entrada de mercadoria ou prestação de serviço não especificado
  • CFOP – 5.101 – Venda de produção do estabelecimento
  • CFOP – 5.117 – Venda de mercadoria recebida ou adquirida de terceiros, originada de encomenda para entrega futura
  • CFOP – 5.414 – Remessa de produção do estabelecimento destinado a venda externa, em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária
  • CFOP – 5.505 – Remessa de produtos para formação de lote de exportação, adquiridos ou recebidos de terceiros
  • CFOP – 5.915 – Remessa de mercadoria ou bem para conserto ou reparo
  • CFOP – 6.104 – Venda de mercadoria efetuada fora do estabelecimento adquirida ou recebida de terceiros
  • CFOP – 6.109 – Venda destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio de produção do estabelecimento,
  • CFOP – 6.124 – Industrialização efetuada para outra empresa
  • CFOP – 6.556 – Devolução de compra de material de uso ou consumo
  • CFOP – 6.603 – Ressarcimento de ICMS retido por substituição tributária
  • CFOP – 7.201 – Devolução de compra para industrialização ou produção rural
  • CFOP – 7.358 – Prestação de serviço de transporte
  • CFOP – 7.501 – Exportação de mercadorias recebidas destinadas especificamente a exportação
  • CFOP – 7.551 – Venda de bem do ativo imobilizado

Clientes SPARTACUS contam com a tabela completa de CFOP integrada ao sistema.

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