Mulher de Negócios

A quantidade de informações e números encontrados no DANFE, acaba muitas vezes confundindo quem recebe e quem emite Notas Fiscais Eletrônicas, principalmente se essa pessoa não tiver um conhecimento básico sobre o assunto. Por isso, elaboramos esse rápido guia para você aprender a interpretar os itens da Nota Fiscal Eletrônica.

Qual é o limite de Itens em uma Nota Fiscal?

É possível incluir até 990 (novecentos e noventa) itens de produtos em uma NF-e. E o tamanho máximo do arquivo magnético (XML) a ser transmitido para SEFAZ é de 500 Kbyts. Sobre o DANFE (se você não sabe o que é um DANFE, clique aqui!), este, quando uma NF-e tiver muitos itens, poderá ser impresso em mais de uma folha. Porém, é importante ressaltar que cada NF-e possui apenas um DANFE, e vice-versa. Se o documento for impresso em mais de uma página, cada página deverá receber uma numeração, descrevendo a página atual e o total de páginas impressas (ex.: página 3/4).

O que são todos aqueles códigos na descrição dos itens da Nota Fiscal?

A área da DANFE em que destacam-se os itens da nota, é cheia de informações pertinentes a quem está lançando a nota fiscal em seu sistema de gestão. Nesses campos é possível identificar dados como:

  • Código do Produto ou Serviço
  • Descrição do Produto ou Serviço
  • Origem da Mercadoria
  • CST do ICMS
  • Incidência de ST ou não

Veja um exemplo de como identificar essas informações na DANFE: 

DANFE

A Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)

A sigla NCM significa “Nomenclatura Comum do Mercosul”. É um código de 8 dígito, obrigatório no preenchimento da Nota Fiscal, utilizado para identificar a natureza das mercadorias. Toda mercadoria importada ou comprada no Brasil, deverá ter essa classificação destacada no documento fiscal. É fundamental o preenchimento correto dessa informação. Sempre que tiver dúvida sobre qual NCM utilizar, entre em contato com seu Contador.

O Código de Situação Tributária (CST)

Acompanhe. Analisando o campo CST do item 2320 (Cervejeira), conseguimos extrair essas 3 importantes informações:

  • O primeiro digito do CST (0) significa Origem da Mercadoria. Como o início do código é zero (0) quer dizer que a mercadoria é de origem nacional.
  • O número 60 que dá continuidade ao código CST do produto em questão, logo após o zero de Origem da Mercadoria, quer dizer o código CST propriamente dito. No caso da CST 60, significa ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária
  • Outra informação super importante analisando apenas esse campo, é que podemos identificar o regime tributário da empresa emissora da NF-e. No caso do exemplo a empresa é do Regime Normal, pois utiliza CST menor do que 100. Os códigos CSTs acima de 100, são exclusivos para empresas do Simples Nacional.

O Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP)

Continuando a observar o produto 2320, vamos agora tirar outras importantes conclusões para o lançamento correto da Nota Fiscal.

  • CFOP 5405: o primeiro digito (nesse caso o 5) identifica que essa é uma venda para uma empresa (comprador) do mesmo Estado do emissor (vendedor). CFOPs iniciados em 5, significam uma operação dentro do Estado.
  • Quando a operação comercial acontece para fora do Estado do emissor, o código inicia-se com o número 6.
  • CFOP 5405: o segundo digito (nesse caso o 4), quer dizer que esse item tem incidência de substituição tributária, logo, quando essa mercadoria for revendida, o CFOP para a venda também deverá ter o número 4 em sua segunda casa.

 

Com essas dicas rápidas, vai ficar muito mais fácil e transparente interpretar os itens e fazer o lançamento de uma Nota Fiscal.

Gostou? Ficou com alguma dúvida? É só comentar abaixo que nós esclarecemos.